Legislação e Normas da UFMS

Estatuto da UFMS

Regimento Geral da UFMS

Regimento das Unidades da Administração Setorial da UFMS

Regimento dos Colegiados de Curso da UFMS

Regulamento Núcleo Docente Estruturante

Regulamento de Estágio

Alteração Regulamento de Estágio

Resolucao COUN n. 73.2018 – Regime Disciplinar dos Estudantes da UFMS

Manual de Competências da UFMS

Manual de Correspondências e Atos Oficiais da UFMS

Resolução n.º 269/2013 – Regulamento Geral dos Cursos de Graduação Presenciais

Resolução COEG n.º 160/2015 – Alterações na Resolução n.º 269/2013

Código de Ética Profissional dos Servidores em Exercício na UFMS – Resolução n.º 31/2015 – COUN

Resolucao CD n. 93.2018 – Regulamenta as condutas e principios para a utilizacao de veiculos oficiais no ambito da UFMS

Uso dos espaços físicos da UFMS – Resolução CD n.º134/2017

Normas para o Programa de Qualificação, Capacitação e Aperfeiçoamento docente UFMS – Resolução CD n.º132/2017

Plano de Governança de bolsas e auxílios – Resolução CD n.º133/2017

Normas Regulamentadoras para Adesão e Atuação de Docentes Voluntários

Normas regulamentadoras do pagamento do adicional noturno

Normatiza a remoção de servidores, licença por motivo de afastamento do cônjuge e a redistribuição de cargos no âmbito da UFMS

Estabelece as Normas Regulamentadoras das relações entre a UFMS e as Fundações de Apoio

Resolucao CD 51.2018 – Férias de servidores

Resolucao CD n.7.2020 – Normas dos afastamentos DO e NO pais e concessao de diarias para servidores

Resolucao COUN n.130.2018 – Normas do Cerimonial da UFMS

Resolucao COGRAD n. 550.2018 – Regulamento Geral dos Cursos de Graduacao da UFMS – Republicacao