Normas importantes

Resolução n° 124 COUN/UFMS, de 31 de Agosto de 2021 – Aprova o Programa de Assistência Estudantil no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Instrução Normativa n° 17 GAB/PROAES/UFMS, de 25 de março de 2022 – Dispõe sobre a aplicação do Recurso do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), seleção de estudantes para ingresso e critérios para permanência nas ações de Assistência Estudantil no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 271 CAS/CPAR, de 20 de Setembro de 2021 – Regulamento da Unidade de Apoio para Assuntos Estudantis do Câmpus de Paranaíba.

Resolução nº 40 CPAR/UFMS, de 05 de Abril de 2018 – Regras de funcionamento e uso da Copa Acadêmica

Resolução nº 125 COUN/UFMS, de 31 de agosto de 2021. Aprova a Política de Inclusão e Ações Afirmativas no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 126 -COUN/UFMS, de 31 de agosto de 2021. Aprova a Política de Atenção à Saúde dos estudantes no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº 127, de 31 de agosto de 2021. Aprova a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução nº73, de 23 de agosto de 2018. Regulamenta o regime disciplinar dos estudantes no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resolução n° 467-CD/UFMS, de 20 de março de 2024. – Altera a Resolução nº 366, de 27 de março de 2023, que aprova o Plano de Governança de Bolsas, Auxílios e Retribuição Pecuniária no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e seus Anexos.

Instrução Normativa n° 38-PROAES/UFMS, de 6 de dezembro de 2024. – Estabelece critérios para aplicação, seleção, acesso e permanência de estudantes no Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, e procedimentos para verificação de denúncias relacionadas ao PNAES.